Se Gibraltar é espanhol, Olivença é portuguesa!

Oli

Gibraltar  voltou a ser tema por estes dias, depois das dúvidas que surgem em torno do destino desta península após o Brexit. Se é certo que este território goza de autonomia administrativa, mantém, todavia, uma estreita ligação à coroa britânica, a qual, por lapso, não referiu Gibraltar na carta em que Theresa May accionou o Artigo 50, com vista ao abandono da União Europeia pelo Reino Unido, o que despertou o Reino de Espanha para a velha questão da soberania sobre o mencionado território e levou a uma acesa troca de palavras, em tom belicista, entre os dois estados europeus.

Mas vamos aos factos. Em 1713 foi assinado o Tratado de Utreque que tinha por objectivo pôr fim  à guerra da sucessão espanhola (1701–1714) ,  definir a questão da sucessão no trono de Espanha e redefinir o xadrez político europeu e dependências ultramarinas. Do dito tratado resultou para a Inglaterra a cedência de importantes bases marítimas, entre as quais Gibraltar. Acontece que a coroa espanhola entende o acordo de cedência do rochedo a título de empréstimo e não enquanto cedência da soberania sobre o território, pois, argumenta, o texto prevê a devolução e não contempla qualquer direito da população de Gibraltar, entretanto colonizado por britânicos, a decidir acerca da já referida soberania, argumento usado por Londres para justificar a sua posse do istmo gibraltino, depois de ter realizado vários referendos em que questionava os habitantes do território se preferiam optar pela soberania espanhola ou manter a cidadania britânica.

Se podemos compreender os argumentos de parte a parte, não deixa de ser caricato o facto de Espanha reclamar Gibraltar sem tecer qualquer comentário acerca da questão de Olivença, território cedido em 1801 por Portugal, após a Guerra das Laranjas, que opôs o nosso país à Espanha e à França de Napoleão. Contudo, de acordo com o Tratado de Viena, de 1815, Olivença deveria ser devolvida a Portugal, o que não aconteceu atá ao presente, não obstante tímidos protestos dos sucessivos governos lusos, que demonstra pouco interesse em recuperar uma parcela do seu próprio território, conforme é reconhecido pelo direito internacional.  De referir, que a questão de Olivença não está definitivamente arrumada numa prateleira da história devido ao esforço incansável da associação Grupo dos Amigos de Olivença.

Posto isto, se não deixa de ser caricato o ruído espanhol face a Gibraltar e simultaneamente a sua opção por um manto de silêncio na questão Oliventina, revela-se totalmente absurda a indiferença do actual governo português, demonstrando não somente um comportamento vergonhosamente desinteressado por esta situação, como uma inaceitável inexistência de uma estratégia nacional com vista à recuperação de uma parcela do território português.

A este propósito é conveniente relembrar as pretensões espanholas sobre o arquipélago das Selvagens, carentes de qualquer sustentabilidade histórica, as quais não têm conhecido da parte do estado português o devido e necessário lembrete acerca de Olivença.

É certo que O fraco rei faz fraca a forte gente, e estamos seguros que hoje poucos são os portugueses interessados na questão de Olivença, focalizados somente nos respectivos baixo-ventres, mas não poderíamos deixar de registar que ainda existem portugueses que não se rendem ao conformismo reinante e estão disposto a afirmar ao outro lado da fronteira que se Gibraltar é espanhol, Olivença é portuguesa!

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